Neste aritgo mostramos a partir de um exemplo prático, com planilhas em excel e exemplos da entrega do documento, como fazer o correto preenchimento dos quadros III, IV, V e VI da NR-4. Os mesmos devem ser entregues até o dia 31/01 do ano subsequente ao ano de exercício, conforme o subitem 4.12, alínia i da NR-4, como transcrito abaixo:

4.12. Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:
i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional do MTb;

Os cálculos serão baseados sobre 300 dias úteis de trabalho anual, tornando-o universal para os cálculos de todo e qualquer ano. Também para o caso dos estabelecimentos que não registrem semanalmente os dados em quadros estatísticos da CIPA. 
 

Conforme o grau de risco da atividade principal e o número de empregados, as empresas privadas e públicas devem manter os serviços especializados (SESMT) com a finalidade de proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, conforme Quadro II da NR-4. Recomenda-se que os quadros III, IV, V e VI tenham o cabeçalho com o logotipo e identificação da empresa com a razão social e endereço completo.

Exemplo prático

O estabelecimento tem jornada de 7,333 horas por dia de trabalho registrada durante o ano (44 horas semanais divididos em 6 dias da semana). Utilizar acidentes somente ocorridos no estabelecimento, excluindo-se os acidentes de trajeto). Para ter uma maior precisão nos dados, você pode fazer o cálculo de HHT (Hora Homens Trabalhadas) conforme seu controle de ponto. 

Escritório

• Total anual de 5 acidentes
• 3 acidentes sem afastamento
• 1 acidente com 13 dias perdidos
• 1 acidente com 17 dias perdidos
• 15 empregados (média aritmética anual)
• 30.248,62 HHT (Horas-Homen Trabalhadas)

Oficina

• Total anual de 11 acidentes
• 7 acidentes sem afastamento
• 1 acidente com 10 dias perdidos
• 1 acidente com 18 dias perdidos
• 1 acidente com 44 dias perdidos
• 1 acidente com 60 dias perdidos
• 1 caso de doença ocupacional causada por poeiras (pneumoconiose)
• 150 empregados (média aritmética anual)
• 302.486,25 HHT (Horas-Homem Trabalhadas)

Total do estabelicimento

Utilizar o somatório dos setores escritório e oficina e efetuar os cálculos.

• 10 acidentes sem afastamento
• 6 acidentes com afastamento
• 15 + 150 = 165 empregados (média aritmética anual)
• 332.734,87 HHT (Horas-Homem Trabalhadas)

OBS: HHT=HER
HER (Horas de Exposição ao Risco) Norma NB-18 da ABNT

Nota: computar inclusive horas extras trabalhadas
Importante: caso o estabelecimento não registre mensalmente os dados em quadros estatísticos da CIPA, obter o total anual das Horas-Homem Trabalhadas, do seguinte modo:

HHT=165 x 7,333 (*) x 300 (**) x 11/12(***) = 332.734,87

(*) 7,333=  44 horas semanais / 6 dias da semana
(**) 300 dias úteis trabalhados. De ano para ano, os dias oscilam de 300 a 309 dias úteis trabalhados. Caso desejar mais precisão é necessário calcular os dias úteis do ano
(***) 11/12 representa um mês de gozo de férias de cada empregado

Prenchimento do quadro III

Setores - Relacionar todos os setores do registro mensal do quadro estatístico da CIPA, e entre parênteses colocar o número da média aritmética do ano dos empregados de cada setor e o total de estabelecimento. Exemplo: Escritório (15), Oficina (150) e total do estabelecimento (165).

Observação: A soma dos setores deve ser igual ao total do estabelecimento. 
Nota: Os números entre parênteses de cada setor e do total do estabelecimnento, será utilizado nos cálculos da 6ª coluna do quadro III.

Número Absoluto - Números dos acidentes com e sem afastamento (excluídos os de trajeto). 
Exemplo: escritório 5, oficina 11 e total do estabelecimento 16.

Número Absoluto com Afastamento <= 15 dias - Número dos acidentes com afastamentos do funcionário menores ou igual a 15 dias de afastamento
Cálculo: 
Escritório = 1 
Oficina = 1
Total = 2

Número Absoluto com Afastamento > 15 dias - Número de acidentes com afastamento do funcionário maiores do que 15 dias de afastamento
Exemplo: escritório 1, oficina 3 e total do estabelecimento 4.
OBS: Acidente com afastamento é no mínimo a ausência do funcionário por pelo menos uma jornada de trabalho.

Número Absoluto Sem Afastamento - Número de acidentes que o funcionário retorna ao serviço no mesmo dia ou no dia seguinte ao afastamento. 
Exemplo: escritório 3, oficina 7 e total do estabelecimento 10.
OBS: Acidente sem afastamento é a perda parcial da jornada de trabalho

Índice Relativo/Total de Empregados - Divisão do número absoluto de acidentes pelo número da média aritmética do ano de empregados e multiplicado por 100. Este cálculo mostra quantos porcentos dos funcionários do setor e da empresa sofreram acidentes.

Fórmula: IR/TE = ( Número absoluto de acidentes / Número de empregados) x 100

Cálculo:
Escritório: (5 / 15) x 100 = 33,33
Oficina: (11 / l50) x 100 = 7,33
Total do estabelecimento: (16 / 165) x 100 = 9,69

Dias/Homens Perdidos - É o total anual das horas efetivamente não trabalhadas pelos empregados acidentados e dividido pela jornada normal diária de trabalho da empresa. 
Fórmula: D/HP = (Total anual das horas não trabalhadas dos empregados acidentados / Número de horas da jornada diária de trabalho na empresa )

Cálculo:
Escritório: ((13+17) x 7,333) / 7,333 = 30 
Oficina: ((10+18+44+60) x 7,333 ) / 7,333 =132
Ttotal do estabelecimento: ((13+17+10+18+44+60)) x 7,333) / 7,333 =162

OBS: Dias perdidos é o número de dias que o empregado acidentado fica afastado no mês em que ocorreu o acidente. Dias transportados é o número de dias que o acidentado fica afastado no mês ou meses subseqüentes ao que ocorreu o acidente. Dias debitados é a redução da capacidade parcial ou total permanente para o trabalho (ver quadro da IAIABC- International Association of Industrial Accident Board and Comission e consta na NR-5, CIPA, da Portaria nº 3.214/78, Quadro 1-A e NB-18 da ABNT.

Taxa de Freqüência - Número de acidentes com afastamento vezes um milhão e dividido pelo total das Horas-Homem Trabalhadas do ano. Estabelecido pela International Association of Industrial Accident Board and Comission (IAIABC), e constana Portaria nº 3.214, de 08/06/78.

Fórmula: TF = (Nº de acidenles com afastamento / HHT ) x 1.000.000

Cálculo:
Escritório = ( 2 / 30.248,62 ) x 1.000.000 = 66,11
Oficina = ( 4 / 302.486,25 ) x 1.000.000 = 13,22
Total = ( 6 / 332.734,87 ) x 1.000.000 = 18,03

Óbitos - Número de mortes decorrentes de acidentes

Cálculo: 
Escritório = 0 
Oficina = 0 
Total = 0

Índice de Avaliação da Gravidade - Divisão do valor já calculado da coluna de Dias/Homens Perdidos (2) e dividido pelo número de acidentes com afastamento

Fórmula: IAG = ( Dias/Homens Perdidos (2) / Número de acidentes com afastamento )

Cálculo:
Escritório = 30/2 = 15
Oficina  = 132/4 = 33
Total = 162/6 = 27
 

Prenchimento do quadro IV

Tipo de Doença - Especificar o tipo de denominação da doença ocupacional ocorrida no setor ou setores. 

Preenchimento: 
Oficina = Pneumoconiose.

Número Absoluto de Casos - Número de empregados acometidos pela doença ocupacional

Preenchimento: 
1 (setor oficina)

Setores de Atividades dos Portadores - Setor onde houve a ocorrência da doença ocupacional

Preenchimento: 
Setor oficina

Número Relativo de Casos (%) Total de Empregados - Número absoluto de casos vezes 100 e dividido pelo número da média aritmética do ano dos empregados do setor

Fórmula: NCR ( %/TE) = ( A / B ) x 100

Onde:
A = Número absoluto de casos de doenças ocupacionais
B = Número de empregados (média aritmética do ano) de cada setor

Cálculo:

Setor oficina
NCR ( %/TE) = 1 / 150 = 0,67

Número de Óbitos - Número de mortes ocasionada pela doença ocupacional

Preenchimento: 
Oficina = 0

Número de Empregados Transferidos para Outro Setor - Número de empregados transferidos para outros setores, por motivo de saúde e medida preventiva

Prencimento: 
Setor Oficina = 0

Número de Trabalhadores Definitivamente Incapacitados - Número de empregados incapacitados para o trabalho e aposentados por invalidez causada pela doença.

Prencimento: 
Setor Oficina = 0

OBS: Efetuar o mesmo procedimento no setor ou setores com mais de um caso de doença ocupacional.
Nota: Preencher no caso de doença ocupacional adquirida pelo exercício da atividade trabalho.

IMPORTANTE: Caso não exista registro de doença ocupacional colocar horizontalmente no quadro o texto Não houve registro de ocorrência de casos de doença ocupacional.
 

Preenchimento do quadro V

Setor - Local onde existe o agente insalubre.

Preenchimento: Oficina
Agentes Identificados - Agentes causadores da insalubridade
Preenchimento: Poeiras
Intensidade ou Concentração - Grau de insalubridade, que é a quantificação da intensidade da concentração do agente identificado. 

Preenchimento: Grau Médio

OBS: Grau de insalubridade está classificado em mínimo, médio e máximo. Consultar NR-15 Atividades e Operações Insalubres, da Portaria nº 3.214/78
Número de trabalhadores expostos - Número de empregados do setor (média aritmética do ano)

Preenchimento:150 
OBS: Efetuar o mesmo procedimento no setor com mais de um casoe nos demais setores com casos de doença ocupacional, relacionado à insalubridade

Preenchimento do quadro VI

Setor - Local onde ocorreram os acidentes com e sem afastamento

Prenchimento: Escritório e oficina
Número de Acidentes - Número de acidentes com e sem afastamento

Prenchimento: 
Escritório = 5  
Oficina = 11 
Total = 16

Perda Material Avaliada - Custo total do somatório anual em milhares de reais (moeda que existir na época) da perda material dos danos a máquinas, equipamentos,
instalações e dos materiais produtivos e não-produtivos, inclusive dos EPIs, EPCs e o uso de materiais e equipamentos de combate a incêndio decorrentes dos acidentes com
e sem afastamento do trabalho

OBS: A perda material de cada setor deve ser atualizada monetariamente em 31 de dezembro e a soma dos setores colocada no total do estabelecimento
Nota: Excluir as despesas com os acidentados

Prenchimento: 
Escritório = 0 
Ofìcina = 7 
Total = 7

Acidentes sem Vítima/acidentes com Vítima - É a fração ordinária com o número de acidentes sem afastamento sobre o número de acidentes com afastamento

Preenchimento: 
Escritório = 3/2 
Oficina = 7/4 
Total = 10/6