Com o objetivo de garantir a saúde e a segurança dos produtores e trabalhadores no cultivo do tabaco e o cumprimento da NR 31, bem como a observância da legislação trabalhista e previdenciária, as representações dos trabalhadores e produtores rurais FETAESC (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA) e FAESC (FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA), além da AFUBRA (ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL) elaboraram esta cartilha, com o apoio do MTE-SC (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTA CATARINA).