Esta publicação apresenta os requisitos essenciais para a elaboração de um Programa de Proteção Respiratória. Contém informações acerca de riscos respiratórios, procedimento de seleção do respirador, treinamento dos atores envolvidos, escolha do tamanho da peça facial que melhor veda o rosto e o seu uso correto.

As recomendações restringem-se ao uso de equipamento de proteção respiratória cuja finalidade é proteger contra a inalação de contaminantes nocivos ou de ar com deficiência de oxigênio. Os três primeiros itens desta publicação apresentam como se deve elaborar e administrar um Programa de Proteção Respiratória. Os itens 4 e 5 abordam a seleção de respiradores e os demais itens apresentam pormenores referentes à avaliação médica, ao treinamento, ao ensaio de vedação, à limpeza e à manutenção dos respiradores, à qualidade do ar comprimido e à auditoria.

Os anexos, quando de caráter informativo, procuram auxiliar na compreensão do texto principal e dar informações pormenorizadas de como cumprir alguns dos requisitos recomendados para um programa. No Anexo 1, são apresentadas as definições dos termos técnicos utilizados neste documento. O Anexo 2 apresenta a Instrução Normativa no 1 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em 11/04/1994. Essa Instrução Normativa criou o Programa de Proteção Respiratória e apresenta o Quadro I com os Fatores de Proteção Atribuídos para a seleção de respiradores, o Quadro II com as exigências específicas sobre a seleção de respiradores para aerossóis contendo sílica e o Quadro III com as exigências específicas para aerossóis contendo asbestos.

Devido aos avanços tecnológicos na área de proteção respiratória, à melhoria na qualidade dos filtros fabricados ao longo do tempo e às modificações nos ensaios utilizados para avaliar a qualidade dos filtros, a equipe técnica que realizou esta revisão propõe, nesta edição, uma mudança no processo de seleção dos respiradores para uso rotineiro. Isso resulta na eliminação do Quadro II (Recomendações de EPR para sílica cristalizada) e do Quadro III (Recomendações de EPI para asbesto) da Instrução Normativa e na alteração de alguns valores apresentados no Quadro I (Fatores de Proteção Atribuído).