O folder Cantada não é elogio faz parte da campanha contra assédio sexual e opressão de gênero que a Comissão Interna de Saúde do Servidor (Cissp) da Fundacentro iniciou em novembro de 2015. Trata-se de fazer refletir acerca das situações em que as pessoas, em especial as mulheres, não têm como reagir diante de práticas sutis ou explícitas de investidas sexuais não consentidas no ambiente de trabalho. Alerta ainda para os danos à saúde e propõem sair de uma posição submissa para uma atitude mais ativa.

Trabalho não é lugar de cantada. E cantada não é elogio quando é feita em uma situação em que a pessoa não tem chance de reagir. Cantada no trabalho é assédio sexual verbal e você – vítima ou testemunha – pode denunciar.

Assédio sexual não é apenas a ocorrência de situ- ações de claras investidas sexuais não consentidas. São também práticas sutis que passam quase despercebidas, a não ser para quem o sofre. Qualquer gesto ou palavra que insinue uma aproximação com conotação sexual inde- sejada no ambiente de trabalho é uma forma de violência psicológica e sexual.

O assédio sexual no trabalho “consiste num compor- tamento de conotação sexual não desejado pela destinatá- ria, que ofende a sua integridade física e moral, o seu de- sempenho e progresso profissionais, violando o seu direito constitucionalmente garantido, ao trabalho e ao emprego em igualdade de circunstâncias” (Dias, 2008).

Segundo a OIT, o assédio se manifesta de forma ver- bal, física, visual ou psicológica. Quanto ao assédio sexual verbal, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na car- tilha Vamos falar sobre o assédio sexual, esclarece que, con- forme o art. 61 da Lei no 3.688/1941, também é crime quando alguém diz coisas desagradáveis e/ou invasivas (as famosas “cantadas”) ou faz ameaças. Desde 2001, o assédio é crime no Brasil, de acordo com a Lei no 10.224/2001, com pena de um a dois anos de detenção.

Infelizmente, o assédio sexual continua ocorrendo no trabalho e, assim como o assédio moral, é realizado de diver- sas formas, como comentários, gestos, disposição de ima- gens ou atitudes.

Exemplos de assédios:

“Ele me olha no elevador bem direto naquelas partes, como se eu estivesse nua.”

“Todo dia passa aqui e diz: só vim te dar bom dia porque você é uma moça bonita.”

“Por que não aparece uma gracinha destas pra trabalhar lá no meu setor, hein?!”

“E aí, boneca?”

“Ô Delícia, hein?”

“Estão dizendo que você só continua aqui por- que sai com o seu chefe.”

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