Objetivo

Estabelecer procedimentos técnicos e condições mínimas de segurança para a realização de serviços no sistema elétrico da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM visando garantir a integridade dos trabalhadores.

CAMPO DE APLICAÇÃO

O presente “Caderno de Procedimentos de Segurança” aplica–se aos trabalhos de instalação, montagem, inspeção, reparos e manutenção em geral, de equipamentos e de redes elétricas de baixa e de alta tensão.

A NR–10 define:

Baixa Tensão (BT): tensão superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua; e igual ou inferior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

Alta Tensão (AT): tensão superior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em
corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

Esses procedimentos têm como referência a NR–10, publicada pela Portaria No 3214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, e todas as demais NRs e legislações específicas sobre o assunto que forem aplicáveis aos serviços de instalação, inspeção e manutenção a serem realizados.

Dessa forma, o presente documento aplica–se aos trabalhadores do quadro efetivo da UFVJM que atuam nas instalações elétricas e, principalmente, às empresas contratadas que são prestadoras de serviços terceirizados na instituição e a todos os seus empregados que atuam na área de instalações elétricas.

AVALIAÇÃO PRÉVIA

Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.

Qualquer serviço envolvendo eletricidade somente deverá ser iniciado após avaliação prévia do local de trabalho, de forma que se possa verificar as possíveis condições de riscos e planejar com antecedência as medidas de segurança necessárias para a proteção dos trabalhadores.

A Análise de Risco é uma ferramenta de exame crítico da atividade ou situação, com grande utilidade para a identificação e antecipação dos acidentes ou eventos indesejáveis. Uma metodologia utilizada na implementação de técnicas de análise de risco é a Análise Preliminar de Risco – APR (vide exemplo de APR no Anexo I).

Esta avaliação prévia deverá ser feita pelo profissional que determina a execução da atividade a ser realizada, ou seja, a pessoa responsável pela atividade.

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