Objetivo

Estabelecer procedimentos técnicos e condições mínimas de segurança para a realização de serviços no sistema elétrico da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM visando garantir a integridade dos trabalhadores.

CAMPO DE APLICAÇÃO

O presente “Caderno de Procedimentos de Segurança” aplica–se aos trabalhos de instalação, montagem, inspeção, reparos e manutenção em geral, de equipamentos e de redes elétricas de baixa e de alta tensão.

A NR–10 define:

Baixa Tensão (BT): tensão superior a 50 volts em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua; e igual ou inferior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

Alta Tensão (AT): tensão superior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em
corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

Esses procedimentos têm como referência a NR–10, publicada pela Portaria No 3214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, e todas as demais NRs e legislações específicas sobre o assunto que forem aplicáveis aos serviços de instalação, inspeção e manutenção a serem realizados.

Dessa forma, o presente documento aplica–se aos trabalhadores do quadro efetivo da UFVJM que atuam nas instalações elétricas e, principalmente, às empresas contratadas que são prestadoras de serviços terceirizados na instituição e a todos os seus empregados que atuam na área de instalações elétricas.

A Lei N.o 12.462, de 4 de agosto de 2011, instituiu, entre outras medidas, um novo modelo de contratação: o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC. Entre os regimes de contratação estabelecidos no RDC, poderá ser utilizado o regime de contratação integrada nas licitações de obras e serviços de engenharia.

Neste artigo, adicionamos uma apostila/trabalho sobre EPI. Ela esta bem completa.

Veja os conceitos básicos da NR-5 (CIPA)