Estabilidade no trabalho, após afastamento


Pergunta

Colaborador que foi afastado e está retornando ao trabalho, pode ser demitido? Existe carência?

Resposta

O trabalhador só terá carência/estabilidade se o afastamento do for maior que 15 dias, nesse caso terá estabilidade de 01 ano, conforme Art. 118 da Lei 8.213 - Previdência Social

Caso o afastamento tiver sido menor que 15 dias, ele poderá ser mandado embora assim que retornar ao trabalho.
 

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Autor(ers)
Desconhecido
Criado
28/12/2012 00:00